Termos e Condições de Uso

Última atualização: 04 de Dezembro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder ao site afnbikes.pt, o utilizador concorda em cumprir estes Termos e Condições de Uso, todas as leis e regulamentos aplicáveis, e concorda que é responsável pelo cumprimento de quaisquer leis locais aplicáveis.

2. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste site — textos, imagens, logótipos, vídeos, gráficos e outros — são propriedade da AFN Bikes ou de terceiros devidamente autorizados, estando protegidos por leis de direitos de autor e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou utilização desses conteúdos sem autorização prévia por escrito.

3. Utilização Permitida

O utilizador compromete-se a utilizar este site apenas para fins legais e de forma que não infrinja os direitos de terceiros nem restrinja ou iniba a sua utilização por outros.

4. Exclusão de Responsabilidade

A AFN Bikes não garante que o site funcione de forma ininterrupta ou livre de erros. Embora envidemos esforços para manter a informação atualizada e correta, não garantimos a sua exatidão ou integralidade. O utilizador utiliza o site por sua conta e risco.

5. Ligações a Sites de Terceiros

Este site pode conter ligações para sites de terceiros. A AFN Bikes não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade desses sites.

6. Modificações

A AFN Bikes poderá rever estes Termos de Uso a qualquer momento sem aviso prévio. Ao continuar a utilizar o site após alterações, o utilizador aceita os novos termos.

7. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, será competente o tribunal da comarca de São João da Madeira, com renúncia a qualquer outro.

8. Contacto

Para dúvidas relacionadas com estes Termos, contacte-nos através de:
Email: afnbikeshop@afn.pt